EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Mulher processa Apple por defeito em iPhone

Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa

Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

Regra inobservada por médico exclui responsabilidade de laboratório por erro em exame

A decisão foi tomada por maioria de votos

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

portadoras da AIDS até que fosse realizado seu exame de sangue

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.

Candidata formada em bioquímica pode assumir o cargo de farmacêutica

analise laboratorial, desde que tenha cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades

Exame da Ordem - Comunicado

Dever do estado. Direito fundamental à sáude.

Remessa oficial. Exame pet scan.